Justiça Cega
by Observador
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Acampada. Recurso do MP suspende decisão da juíza?
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Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.
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- Acampada. Recurso do MP suspende decisão da juíza? · 37 minLuis Rosa, Teresa Violante e Jane Kirkby analisam a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre o direito de Renata Cambra permanecer no Rossio com a sua tenda em protesto…
- "Manifestantes tentam subverter regras da democracia” · 39 minLuís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e Raquel Brízida Castro analisam ação entregue no Tribunal Administrativo de Lisboa por manifestante para que acampada no Rossio permaneça até…
- Intervenção da PSP respeitou a lei ao pôr fim às acampadas? · 38 minLuís Rosa, Paulo Saragoça da Matta e Teresa Violante analisam os diferentes direitos constitucionais em jogo nas manifestações a favor da habitação em Lisboa e no Porto. See…
- "Lei não permite proteção especial do Estado a Rui Pinto" · 21 minLuís Rosa e Paulo Saragoça da Matta explicam, em mais um “Duelo”, como funciona a lei de proteção de testemunhas e a suspensão (e posterior recuo) da proteção especial concedida…
- "Em Espanha, Ronaldo seria suspenso pelo menos por 2 anos" · 36 minLúcio Correia, professor de Direito de Desporto, critica a Federação Portuguesa de Futebol por ‘fato à medida’ disciplinar para Cristiano Ronaldo e diz que o atleta está a ser…
- "Não basta reformar, também é preciso investir na Justiça" · 17 minRafael Vale Reis e Pedro Marinho Falcão elogiam várias medidas da reforma da Justiça Administrativa e Fiscal proposta pelo Governo mas alertam: são necessários mais juízes e…
- "MP deve abrir inquérito crime contra Ordem dos Advogados" · 21 minConselho Superior da Ordem dos Advogados recusa-se a analisar responsabilidade disciplinar de advogados por manobras dilatórias. Luís Rosa e Saragoça debatem as consequências…
- Caso das gémeas. “Faz sentido que Marcelo não seja acusado” · 40 minAdvogado Rogério Alves e Luís Rosa analisam a acusação do Ministério Público deduzida contra o ex-secretário de Estado Lacerda Sales, Nuno Rebelo de Sousa e a mãe das gémeas…
- "Multa para manobra dilatória é mais do que justificada” · 22 minLuís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam no “Duelo” a aplicação de multas aos arguidos que estão a promover manobras dilatórias. Advogados contestam, juízes dizem que estão a…
- "Crise na PJ só beneficia os criminosos” · 38 minLuís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a crise na PJ, com o inquérito a Carlos Cabreiro e a CPI do Chega a Luís Neves em destaque no primeiro episódio da nova temporada do…
- “Na província não se sentia tanto a opressão do regime” · 47 minHenrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, recorda o período revolucionário do 25 de Abril, os primeiros tempos como juiz e as reformas que a administração da…
- “Tirei carteira de músico para fazer carreira” · 49 minHenrique Araújo, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teve uma banda de rock, recusou-se a alterar um artigo chumbado pela Censura e foi fundador do PS em Arcos de…
- "Os serviços secretos cubanos tentaram recrutar-me em 76" · 32 minAntes de ser advogado, Agostinho Pereira de Miranda foi inspetor da PJ, tendo investigado o caso do atentado à bomba contra a Embaixada de Cuba em 1976. 2.ª parte de uma longa…
- "A minha infância foi dramática, violenta e pobre" · 37 minAgostinho Pereira de Miranda recorda a infância entre Angola e o Alto Minho, o crime que denunciou aos 9 anos e o amor pela música que lhe deu sustento. 1.ª parte de uma longa…
- Sérvulo. "Ainda sou um verdadeiro social-democrata”. · 53 minSérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa…
- “A única depressão que tive surgiu após a guerra” · 39 minSérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa…
- "Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir” · 20 minLuís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não…
- Afinal, o que vai mudar na lei das heranças? · 37 minAdvogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa…
- "Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade" · 36 minPresidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais…
- Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório" · 40 minAdvogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em…
