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by Ministério Público do Estado do Acre
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Cruzeiro do Sul - MPAC apura atendimento à população em situação de…
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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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- Cruzeiro do Sul - MPAC apura atendimento à população em situação de rua · 2 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis deficiências na…
- Porto Acre MPAC fortalece rede de proteção às mulheres em situação de violência · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta sexta-feira, 09, atividades voltadas ao diagnóstico e ao…
- MPAC participa de audiência pública sobre relatórios de saúde de Rio Branco · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, participou, nesta sexta-feira, 9, de audiência pública realizada…
- MPAC avalia resultados e discute novas ações para enfrentar problemas no Pronto-Socorro de Rio Branco · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 8, uma reunião com…
- MPAC participa da apresentação de correição nacional sobre tecnologia, IA e cibersegurança · 2 minO procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participaram, nesta…
- MPAC obtém ampliação de decisão que proíbe aplicação de agrotóxicos por drones no Seringal São Bernardo · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve, em decisão da relatoria da 1ª…
- MPAC articula medidas para melhorar atendimento a pessoas com lúpus no Acre · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), promoveu, nesta…
- Bujari - MPAC realiza edição do projeto Proteja Mulher · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e…
- MPAC obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável (2) · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável…
- MPAC leva modelo resolutivo à ExpoJud 2026 · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desembarcou na 10ª ExpoJud, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com nove soluções desenvolvidas…
- MPAC divulga informativo sobre comunicação antirracista e promoção dos direitos humanos · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou o Informativo nº 02/2026…
- Projeto do MPAC fortalece rede de proteção às mulheres em situação de violência no Acre · 2 minO Projeto Proteja Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania…
- MPAC discute pautas prioritárias para reunião do Eixo de Direitos Humanos do CNPG · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, encontro preparatório para definir as pautas que serão apresentadas pelo Grupo Nacional de Defesa…
- Xapuri - MPAC reforça atuação na fiscalização e orientação sobre as eleições 2026 · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, intensificou, a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, a fiscalização e o…
- MPAC e AHAC discutem ações de acolhimento a vítimas de LGBTfobia · 1 minO procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação de Diversidade do Acre (AHAC), Germano Marino, para…
- MPAC promove capacitação sobre acolhimento e atendimento ao público para colaboradores terceirizados · 2 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, de 5 a 9 de outubro, a capacitação “Acolhimento no Atendimento ao Público”, voltada a todos os colaboradores terceirizados…
- Xapuri - MPAC articula implantação da Patrulha Maria da Penha · 1 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Xapuri, articulou a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município, fortalecendo a…
- MPAC recebe presidente da AdepolAC e reforça parceria institucional · 1 minO procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre…
- Prêmio de Inovação J.Ex - finalistas do MPAC aliam aprendizagem e inovação à rotina institucional · 1 minDuas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que estão na final do Prêmio de Inovação J.Ex 2026 mostram diferentes formas de incorporar conhecimento e inovação…
- MPAC mobiliza moradores do Papoco para participação em audiência pública · 2 minO Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta sexta-feira, 2, uma…
