Renascença - Direito à Justiça
by Renascença
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Quem ordenou a intervenção da PSP nas manifestações pela habitação?
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Informar, esclarecer e ajudar a compreender melhor as realidades jurídicas. É esse o objetivo de “Direito à Justiça”, o novo podcast da Renascença, em parceria com a Ordem dos Advogados, que celebra este ano 100 anos. Moderado pela jornalista Liliana Monteiro, conta com a participação do Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, e um novo convidado todas as semanas
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- Os políticos têm receio da polícia e "dão-lhe colo" · 53 minAdvogado Magalhães e Silva considera que governantes elogiam atuação policial na acampada porque temem um movimento dos agentes que não consigam depois controlar. No podcast…
- Está a pedir-se mais ajuda, "devem estar a ser feitos dois a três mil pedidos por dia", diz bastonário dos advogados · 39 minAdvogados viram pagamento de alguns processos do tribunal de família reduzido em 50%, consideram que o sistema deixa cidadão desprotegido e está focado muito na fase de conflito…
- Ivo Rosa defende justiça menos concentrada em megaprocessos "cheios de factos inócuos, irrelevantes" e que "causam angústia nos juízes” · 46 minJuiz desembargador afirma que, na fase de inquérito, não são cumpridos prazos e a culpa não é dos advogados e juízes. Compreende a desconfiança da sociedade em relação à justiça…
- PJ diz que há jovens a guardar armazéns com droga por mil euros a noite · 46 minDiretor da Unidade de Combate ao Tráfico de estupefacientes diz que redes estão a usar embarcações de pesca velhas e que depois as afundam. João Oliveira recusa que neste combate…
- Comissão não cumpre prazo para indemnizar vítimas de crimes. Presidente pede "task force" · 23 minPresidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes diz que pendências nos processos de indemnização a vítimas de crime exigem uma "task force". Processos não estão a ser…
- Fim do SEF poderá explicar menos casos sinalizados de tráfico humano, admite OTSH · 43 minTodos os anos há registo de vítimas portuguesas de tráfico humano, embora a maioria seja estrangeira. Além da exploração laboral, há casos ligados à gestação, mendicidade de…
- Relação juventude e digital está a deixar pais e sociedade “à deriva”, diz advogado · 49 minJoão Medeiros defende aposta na educação e prevenção criminal para um uso adequado dos meios digitais. Afirma que taxa de reincidência de criminalidade juvenil mostra falhanço da…
- Saúde mental: Caxias com lotação a 160%. A norte há um psiquiatra para 400 presos · 39 minFernando Vieira, subespecialista em psiquiatria forense da Ordem dos Médicos, fala em falta de recursos humanos e permanência excessiva de reclusos com problemas do foro…
- 20% dos jovens em centros educativos têm problemas mentais e deviam estar na psiquiatria · 48 minCoordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Centros Educativos revela que há 33 jovens institucionalizados com problemas mentais, diz que não deviam estar…
- Animais de estimação: O que diz a lei sobre abandono e divórcio · 51 minProfessora de Direito da Universidade de Coimbra, Sandra Passinhas, explica que ter um cão é ter uma propriedade, pressupõe deveres e direitos. A lei prevê direito a indemnização…
- "19% dos incendiários (e são jovens) voltam ao local e ajudam a combater as chamas" · 42 minA psicóloga da Polícia Judiciária, Cristina Soeiro, revela que há um padrão nos incendiários que tem vindo a mudar, agora são mais homens ligados à construção civil. As mulheres…
- Férias Judiciais: Se for necessário apreciar uma liberdade condicional, os juízes estão lá · 44 minJuiz do Conselho Superior da Magistratura afirma que nas férias judiciais os juízes têm direito a 22 dias de descanso, mas não os conseguem gozar de seguida porque há turnos…
- Uso de impostos para "fins políticos" mina "aplicação de normas e confiança" · 33 minBastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, fala em legislação e sistema que tornam tudo muito burocrático, num sistema fiscal que sofre de interpretações…
- Arranjar casa de férias na economia informal? Troque pelo menos um sms com condições · 50 minAdvogado Jorge Morais de Carvalho alerta que arranjar casa de férias na economia informal é "zona cinzenta" e ilegal. Deixa como conselho que não se trate apenas da casa de forma…
- Funcionários judiciais "mais novos telefonam a chorar, dizem que não têm formação suficiente e têm medo de falhar" · 39 minO Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que estes profissionais estão exaustos e a ser pressionados pelas estatísticas. Queixam-se de falta de formação, do excesso de…
- Herman José: "Os grandes erros da minha vida cometi-os por não ter procurado advogado" · 33 minNa celebração dos 100 anos da Ordem dos Advogados, o podcast Direito à Justiça juntou na Aula Magna, em Lisboa, o humorista Herman José, a apresentadora Fátima Lopes e o ator Rui…
- O tempo da justiça é lento? "O da política é ainda mais" · 47 minO bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, mostra-se preocupado com pouca relevância que é dada à advocacia, confessa que a área da disciplina, das sanções aos advogados…
- Vítimas de violência doméstica deviam ter direito legal ao teletrabalho e mais de 30 dias de faltas justificadas · 37 minCarla Eliana Tavares, ex-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, e Joana Pinto Coelho, advogada da Associação de Mulheres Juristas, consideram que ainda…
- Juíza relata queixas de violência doméstica e abuso sexual para condicionar guarda dos filhos · 47 minJuíza Carla Silveira diz que pais usam estratégia para conseguir ficar com a guarda dos filhos. Sublinha a importância do papel da psicologia nestes tribunais que ainda não têm…
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