Resumo da Semana

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Um resumo dos principais fatos da semana nas comissões e no plenário da Câmara.

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• Renegociação de dívidas rurais, Brasil Soberano, compra de votos por organização criminosa, reciclagem de navios, moradias para policiais, interdição fraudulenta de idosos, maus-tratos contra animais e autocuidado13 Nov 2026
• Drones em presídios, acompanhamento de crianças no SUS, compartilhamento de postes, ultrassonografia morfológica, Dia da Consolidação da Independência e artesanato do Maranhão6 Nov 2026
• Servidores na fronteira, Produtores de cana, puberdade no SUS e Acordo mulher Mercosul29 Oct 2026
• Atualização dos limites do MEI, fim da escala 6x1 e exame para exercício da medicina em destaque na semana16 Oct 2026
• Taxa das blusinhas, fila do INSS, financiamento de taxistas, agricultura orgânica, Plano Nacional de Cultura, aposentadoria integral de PMs e bombeiros, benefícios para datacenters, universidades federais, férias na copa feminina e Pacheco no TCU4 Sep 2026
• Milhagens, abandono de animais, aluguel consignado, combustíveis, fundo para exportações, Fust, resseguradoras, defesa civil, custas judiciais, reconhecimento facial, check up para mulheres no SUS e futebol feminino14 Aug 2026
• Prescrição de crimes, novas regras para recursos ao STJ, verbas para combate a desastres climáticos e permissão de cocares em documentos de identidade17 Jul 2026
• Proteção de mulheres, mudanças na tarifa de água, incentivos à reciclagem, FGTS para santas casas, subsídios ao diesel, enchentes em Minas e Comenda Padre Cícero10 Jul 2026
• Recursos de bets para segurança pública, novas regras para cultivares e urgência para projeto de criminalização da misoginia3 Jul 2026
• Tabela do frete dos caminhoneiros, política industrial e licença para acompanhar filho doente19 Jun 2026
• Redução da maioridade penal; combate à misoginia e acordos comerciais em destaque na Câmara12 Jun 2026
• Deputados aprovam compromisso com democracia no Mercosul e acordo com Venezuela para cooperação em tecnologia espacial3 Jun 2026
• Fim da escala 6x1, fertilizantes, seguro rural, internação de adolescentes e imunidade para igrejas29 May 2026
• Pedofilia na internet, pena para aumento de combustíveis, reajuste de professores, Código Floresta, fiscalização ambiental por satélite e mudanças no fundo partidário22 May 2026
• Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano, regras para clubes de futebol; punição mais rigorosa para pedófilos e segunda chamada em concursos para gestante15 May 2026
• Política para minerais críticos, punição mais dura para crimes sexuais e regras mais flexíveis para renovação da CNH8 May 2026
• Jornada de 144 horas mensais para PMs e bombeiros, sem fiança para pedófilos, PEC da assistência social, Copa do mundo feminina, epidermólise bolhosa e moção de repúdio a assessor do Trump30 Apr 2026
• Novas regras para comércio do ouro, Estatuto do Aprendiz; multa para quem joga lixo no chão e o avanço da proposta sobre a escala 6x1 na CCJ25 Apr 2026
• Punição mais dura a agressores de mulheres e assassinos de policiais, isenção tributária para realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol e novo símbolo para pessoas com deficiência17 Apr 2026
• Mais recursos para assistência social, novas regras para seguro-defeso e combate a fraudes em combustíveis10 Apr 2026