Catatan episode
O projeto de lei que visa atualizar o Código Civil, que traz alterações significativas em diversas áreas, tem como premissa modernizar a norma vigente e incorporar entendimentos jurispridenciais consolidados, pois apesar de ter sido publicado em 2002, ainda guarda muitas estruturas e conceitos do Código de 1916 — ou seja, foi pensado para uma sociedade muito diferente da atual. Ele surge para acompanhar a aceleração das transformações sociais e os novos avanços tecnológicos que geram novas demandas jurídicas desafiadoras, além de uniformizar decisões, reduzir litigiosidade, simplificar e…
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