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13/11 - Boletim Notícias do STJ
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- 13/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- Súmulas & Repetitivos: Tema 1.276 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conhecida como CPRB, deve ser incluída na base de cálculo do PIS…
- 12/11 - Boletim Notícias do STJ · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- STJ No Seu Dia: fixação de pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal · 12 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de o juiz…
- 11/11 - Boletim Notícias do STJ · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- Rádio Decidendi: revisão de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente (Tema 1.157) · 30 minJá está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.157 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
- 10/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- STJ No Seu Dia: direitos difusos e indenização por comercialização de agrotóxicos sem autorização · 15 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilização de uma empresa…
- 09/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- Súmulas & Repetitivos: RQF Tema 1.483 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a relevância da discussão sobre o fim antecipado do Perse, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Com…
- 06/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- 05/11 - Boletim Notícias do STJ · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- Súmulas & Repetitivos: Tema RQF 1.481 · 2 minA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a relevância da questão federal em processo que discute a necessidade de laudo técnico para a valoração negativa da…
- STJ No Seu Dia: efeitos da falência sobre bens alienados em fraude à execução · 18 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre os efeitos da decretação da falência do…
- 04/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- Súmulas & Repetitivos: Tema 1.250 · 2 minA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu regras para a cobrança de honorários advocatícios em disputas sobre créditos em processos de recuperação judicial e…
- Rádio Decidendi: transição do modelo de recursos repetitivos para relevância da questão federal · 37 minJá está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda a transição do modelo de recursos repetitivos para o sistema de relevância da questão federal no Superior…
- 03/11 - Boletim Notícias do STJ · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- Súmulas & Repetitivos: Temas 1.154 e 1.241 · 2 minA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou cinco teses sobre o uso da natureza e da quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico. A decisão foi tomada no…
- STJ No Seu Dia: responsabilização do olheiro no crime de tráfico de drogas · 17 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização penal do agente que…
