USP e Educação #32: Projeto de Lei do Programa Nacional do Livro e Material Didático
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Em artigo publicado no Jornal da USP, os professores Vinício Macedo, Idméa Semeghini e Carlota Boto defendem a lei que transforma o PNLD, Programa Nacional do Livro e Material Didático, em uma política de Estado. Criado há mais de 30 anos— e com programas similares que foram se aperfeiçoando desde 1937—, o PNLD não funciona como lei, e sim como um decreto federal. Transformá-lo em uma política, é garantir seu espaço no orçamento público e sua continuidade, independentemente do governo vigente.
O programa é voltado à avaliação e distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias nas…
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