Direitos de autor e remoção
O Radioguide.fm apresenta muito material que provém de terceiros: emissões de rádio, feeds de podcasts, audiolivros, imagens, informações sobre concertos e conteúdos que os próprios utilizadores adicionam. Respeitamos os direitos dos criadores. Se considerar que algo no Radioguide.fm viola os seus direitos de autor ou outros direitos, ou é ilegal, informe-nos e analisaremos rapidamente a situação.
O que pode denunciar
- Podcasts. O nosso diretório de podcasts apresenta feeds públicos. Não alojamos o áudio: é reproduzido a partir do servidor do criador. Um criador que não queira constar, ou um titular de direitos cuja obra surja num episódio sem autorização, pode pedir-nos que ocultemos o podcast ou um episódio.
- Audiolivros. Os nossos audiolivros são gravações da LibriVox de livros que se encontram no domínio público nos Estados Unidos. Em alguns países um livro pode ainda estar protegido. Se for titular dos direitos de um livro ou de uma gravação, informe-nos e retiramo-lo do site.
- Conteúdos de utilizadores. Avaliações, textos de perfil e imagens de estações, artistas, podcasters e organizadores, faixas carregadas, imagens de eventos, anúncios e artigos.
- Estações e emissões. Colocamos ligações para as emissões das estações. As questões sobre o que uma estação transmite devem ser dirigidas primeiro a essa estação; nós podemos retirar uma estação ou uma ligação de emissão do nosso site.
- Conteúdos ilegais de qualquer outro tipo, por exemplo ódio, ameaças, fraude ou conteúdos que violem a privacidade de alguém.
Como denunciar
Envie um e-mail para [email protected] com «Takedown» no assunto. Indique:
- o seu nome e como o podemos contactar;
- a(s) página(s) exata(s) no Radioguide.fm (o endereço web) e, no caso de um podcast, o episódio;
- qual o direito violado (por exemplo, direitos de autor sobre uma canção, uma gravação ou uma imagem) e porquê, ou porque é que o conteúdo é ilegal;
- se é o titular dos direitos ou atua em seu nome (por exemplo, como editora discográfica, editor ou advogado);
- uma declaração de que as informações da sua denúncia estão corretas e de que denuncia de boa-fé.
Pode escrever em neerlandês ou em inglês. Este endereço é também o nosso ponto de contacto para autoridades e utilizadores ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (Digital Services Act).
O que fazemos
- Confirmamos a receção da sua denúncia e analisamo-la, normalmente no prazo de poucos dias úteis, e mais depressa quando o conteúdo é manifestamente ilegal.
- Se a denúncia estiver completa e fundamentada, ocultamos ou removemos o conteúdo. Um podcast ou audiolivro que retiramos permanece oculto: as importações posteriores do diretório ignoram-no.
- Sempre que possível, informamos a pessoa que adicionou o conteúdo do que fizemos e porquê. Essa pessoa pode responder; se a resposta mostrar que o conteúdo é lícito, podemos repô-lo e informá-lo.
- Comunicamos-lhe a nossa decisão. Se não concordar, pode pedir-nos que voltemos a analisar ou recorrer aos tribunais.
- As contas que publiquem repetidamente conteúdos ilícitos no site são encerradas.
Denuncie apenas o que realmente considera violar um direito ou a lei. As denúncias manifestamente erradas ou destinadas a prejudicar terceiros não são tratadas, e o abuso repetido pode levar a que deixemos de tratar as suas denúncias.
Criadores que pretendem gerir a sua própria página
Podcasters, artistas, estações e organizadores podem também reivindicar gratuitamente a sua página e alterá-la eles próprios: consulte para podcasters, para artistas, para estações e para organizadores. As regras aplicáveis constam das nossas condições.
E-conomy B.V., Oude Delft 38, 2611 CD Delft, Nederland. E-mail: [email protected]
