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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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- #BiroscaNews 427: Médico é condenado por fakenews sobre mamografia: limites à liberdade de expressão · 6 dk · Sezon 6 Bölüm 427Um médico de Belo Horizonte, com aproximadamente 1,6 milhão de seguidores nas redes sociais, foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais…
- #BiroscaNews 426: Governo de Minas Condenado por Violações a Presos LGBT+ · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 426Falo sobre recente decisão do TJMG que confirmou a condenação do Estado de Minas em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública. A condenação envolve violações graves e…
- BiroscaNews 425: Edir Macedo e Record Condenados por Homofobia · 6 dk · Sezon 6 Bölüm 425Falo sobre recente condenação que o TRF4 impôs ao Edir Macedo e à Rede Record por danos morais coletivos em razão de fala do bispo no canal de TV em que associava ser gay/lésbica…
- Retirar a estabilidade do servidor é acabar com o cumprimento da lei em favor do chefe · 2 dkBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.
- Se você estuda para concurso, atenção_ a proposta é substituir concursados por indicados políticos · 1 dkBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.
- Você é aposentado ou pretende se aposentar? · 3 dkBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.
- Flávio Bolsonaro & Daniel Vorcaro · 5 dkBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.
- Quem é Ana Clara e qual sua ligação com Flávio Bolsonaro? · 2 dkBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.
- Mudanças na Constituição, Cláusulas Pétreas, STF, Aposentadorias, Servidores e Concursos Públicos · 15 dkEleições 2026 e Proposta de Mudança na Constituição, Cláusulas Pétreas, STF, Aposentadorias, Servidores Públicos e Concursos Públicos. Become a supporter of this podcast…
- 38 anos da Constituição de 88: direitos fundamentais, eleições e defesa de minorias · 27 dkNesses 38 anos de Constituição que balanços podemos fazer e o que projetamos como sociedade? Become a supporter of this podcast…
- #BiroscaNews 424: Monark Condenado por Apologia ao Naz1smo · 9 dk · Sezon 6 Bölüm 424Falo sobre recente sentença em Ação Civil Pública que condenou o apresentador Monark por ter dito que deveria haver um partido naz1sta no Brasil e que uma pessoa deveria ter o…
- #BiroscaNews 423: Igrejas, Imagens e Loja Católica Atacadas em 2026 · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 423Falo sobre alguns casos recentes de ataques contra Igrejas, Imagens e uma Loja de artigos religiosos católicos no Brasil no ano de 2026. Há um crescimento da intolerância…
- #BiroscaNews 422: Adolescente Ganha Indenização por Homofobia dos Pais · 6 dk · Sezon 6 Bölüm 422Falo sobre um caso recente no qual um adolescente, que sofreu homofobia por parte dos pais ganhou uma ação de indenização por danos morais movida pelo Ministério Público de Santa…
- STF Vive Impasse sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça · 11 dkEntrevista que dei para a matéria do Times Brasil. O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos…
- Entrevista: STF precisa mudar? Professor explica propostas para reformar o Tribunal · 12 dkEntrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e…
- #BiroscaNews 421: Pastor teria Pedido Oração porque o Diretor da Câmara é Gay · 7 dk · Sezon 6 Bölüm 421Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor, Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes…
- #BiroscaNews 420: Juíza diz que Índio só Trabalha se Escravizado · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 420Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para…
- #BiroscaNews 419: STF Limita poder de Partidos sobre Emendas Parlamentares · 7 dk · Sezon 6 Bölüm 419Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam…
- #BiroscaNews 418: Mulher Sofre Discriminação no Trabalho em Razão de Medida Protetiva · 8 dk · Sezon 6 Bölüm 418Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os…
- #BiroscaNews 417: Agressor da Maria da Penha Preso por Dar Entrevista · 12 dk · Sezon 6 Bölüm 417Falo sobre notícia recente em que o agressor da Maria da Penha, condenado 2 vezes por 2 tentativas de homicídio, violou ordem judicial que o proibia de dar entrevistas sobre o…
- #BiroscaNews 416: CNJ Pune Juíza da Lava Jato · 8 dk · Sezon 6 Bölüm 416Falo sobre recente decisão do CNJ que puniu a juíza Gabriela Hardt por atuações na 13a Vara Federal de Curitiba envolvendo a Lava Jato e uma "fundação privada" bilionária que ela…
- #BiroscaNews 415: CNJ Acaba com "Pena" de Aposentadoria Compulsória · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 415Falo sobre decisão recente do CNJ que alterou a Res. 135/11 para acabar com a "pena" de aposentadoria compulsória quando um juiz comete falta grave e a substitui por…
- #BiroscaNews 414: Sikêra Jr. e RedeTV! condenados por LGBTfobia · 7 dk · Sezon 6 Bölüm 414Falo sobre decisão do TRF4 que confirmou a condenação de Sikêra Jr. e da RedeTV! em razão de comentários LGBTfóbicos cometidos pelo apresentador, que associou ser LGBT+ à prática…
- #BiroscaNews 413: Justiça Condena Empresa por Transfobia · 6 dk · Sezon 6 Bölüm 413Falo sobre decisão recente da Justiça do Trabalho de Minas que condenou uma empresa por não ter coibido/punido ações de discriminação contra empregada trans. Discuto as…
- Direito simples assim: Fim da Escala 6x1 · 31 dkMUDANÇA NA ESCALA 6X1 A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força e pode impactar milhões de trabalhadores brasileiros. Neste episódio do podcast Direito Simples…
- #BiroscaNews 412: Formulário Rogéria e o Combate à LGBTfobia no Brasil · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 412Falo sobre a importância do "Formulário Rogéria", uma iniciativa do CNJ em conjunto com o CNMP e os Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e Cidadania. Trata-se de uma…
- #BiroscaNews 411: Câmara quer Descriminalizar o Racismo · 11 dk · Sezon 6 Bölüm 411Falo sobre emenda aprovada na Câmara no PL. 896/23 (sobre equiparar misoginia ao racismo) que, na prática, esvazia a possibilidade de responsabilização por injúria racial…
- Apresentando o #BiroscaNews · 5 dkO que é o #BiroscaNews? Qual a razão do nome? O que pretendemos com o #BiroscaNews? Por que entender melhor as notícias sobre questões que falam de Direito e Política é…
- #BiroscaNews 410: Pref. de SP é Multada em 25 milhões por descumprir Ordem Judicial sobre Aborto Legal · 6 dk · Sezon 6 Bölüm 410Falo sobre decisão do TJSP que confirmou condenação da Prefeitura de SP em quase R$25 milhões por descumprir ordem judicial que ordenava a oferta de unidades de saúde para a…
- #BiroscaNews 409: Professor Condenado por Racismo contra Aluna · 11 dk · Sezon 6 Bölüm 409Um Professor teve a absolvição revertida para condenação no STF por ter falado para uma aluna que não iria beber café para não ficar da cor dela. Falo sobre o caso desde a 1a…
- #BiroscaNews 407: Caso Mariana Ferrer - STF Anula Julgamento · 15 dk · Sezon 6 Bölüm 407Falo sobre a recente decisão do STF no ARE. 1.541.125 (Tema 1451/ RG), em que o STF anulou o julgamento do caso envolvendo Mariana Ferrer (vítima) e André de Camargo Aranha (réu)…
- #BiroscaNews 406: STF Indefere Extradição de Mulher para o Irã · 6 dk · Sezon 6 Bölüm 406Falo sobre a Extradição n. 1.882, na qual o STF discutiu pedido do Irã para que fosse deportada uma mulher por um crime sem violência. No caso, a mulher é mãe de um filho menor…
- #BiroscaNews 405: Agressão a Empregada Doméstica Grávida, Patriarcado e Racismo Estrutural · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 405Falo sobre um caso que ganhou bastante visibilidade recentemente no qual a empregada doméstica Samara Regina, grávida de 5 meses, teria sido espancada por sua patroa, Carolina…
- #BiroscaNews 404: Mulher Trans Ganha Ação após sofrer Constrangimento por usar Banheiro · 8 dk · Sezon 6 Bölüm 404Falo sobre recente decisão do TJSP que manteve a condenação de supermercado da rede Pastorinho que constrangeu uma mulher trans a usar o banheiro masculino. Comparo esse caso com…
- #BiroscaNews 403: Lei Maria da Penha e os LGBT+ · 37 dk · Sezon 6 Bölüm 403O #BiroscaNews recebeu a Profa. Samantha Dufner para discutir os avanços da Lei Maria da Penha e sua aplicação a pessoas LGBT+ Become a supporter of this podcast…
- #BiroscaNews 402: Lei da Dosimetria é Inconstitucional · 15 dk · Sezon 6 Bölüm 402Falo sobre como a Lei 15402/26 é inconstitucional tanto do ponto de vista formal quanto material. O vídeo é um desdobramento de texto publicado no CONJUR…
- #BiroscaNews 401: Professora é Demitida por ser Lésbica · 7 dk · Sezon 6 Bölüm 401Falo de um caso recente que aconteceu em Contagem (MG), em que uma professora de educação infantil foi demitida por ser casada com uma mulher. Discuto a aplicação da…
- #BiroscaNews 400: Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 400Discuto a decisão que o STF deu às ADI's 7612 e 7631 e à ADC n. 92 que tratavam da lei n. 14.611/23. Discuto os fundamentos das ações e as razões pelas quais o STF declarou…
- #BiroscaNews 399: Pais Não têm Direito de Impedir Filhos em Atividades Escolares sobre Gênero · 9 dk · Sezon 6 Bölüm 399Falo a recente decisão do STF na ADI. n. 7847, que declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que dava aos pais poder de proibir que seus filhos tenham acesso a atividades…
- #BiroscaNews 398: STF Derruba Censura a Reportagem sobre Deltan Dallagnol · 9 dk · Sezon 6 Bölüm 398Falo sobre recente decisão dada pelo STF na Reclamação n. 94.377 na qual o Min. Flávio Dino cassou decisão do TRE/PR que havia censurado reportagem de um portal online em que…
- #BiroscaNews 397: Prof. da USP Condenado por Transfobia · 11 dk · Sezon 6 Bölüm 397Falo sobre recente decisão judicial que condenou um Professor da USP - Ribeirão Preto por transfobia contra 2 alunas travestis do curso de Medicina daquela Universidade. Discuto…
- Entrevista - União homoafetiva completa 15 anos no Brasil · 22 dk05.05.26: O professor de direito constitucional, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG, Alexandre Bahia, conversa com Marco Antonio Soalheiro, no Mundo…
- #BiroscaNews 396: Fim da Escala 6x1 · 13 dk · Sezon 6 Bölüm 396Discuto a PEC. 221/2019 que propõe o fim da escala 6x1, substituindo-a pela escala 5x2. Falo sobre a tramitação da PEC, as vantagens de sua aprovação e algumas críticas. Mostro…
- #BiroscaNews 395: Destruição de Terreiro leva Pastor a ser Condenado por Racismo · 8 dk · Sezon 6 Bölüm 395Falo sobre recente decisão que condenou um pastor em Roraima por intolerância religiosa. Discuto a lei do racismo e como há um aumento dos casos de racismo religioso. Become a…
- #BiroscaNews 394: Vaga para Pessoas Trans/Travestis é Alvo de Ação Popular · 12 dk · Sezon 6 Bölüm 394Falo sobre recente decisão da UFMG de abrir vagas adicionais para pessoas trans/travestis e a Ação Popular que foi proposta contra a medida. Discuto a diferença entre vaga…
- #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV · 7 dk · Sezon 6 Bölüm 393Falo sobre denúncia feita à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG de que o Judiciário estaria permitindo o acesso público a processos em que partes são pessoas que…
- #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil · 10 dk · Sezon 6 Bölüm 392Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a…
- #BiroscaNews 391: Crivella Condenado Novamente por Censura a Quadrinho LGBT+ · 8 dk · Sezon 6 Bölüm 391Falo sobre a condenação, agora pelo TJRJ, do ex-prefeito do Rio e hoje Dep. Federal Bispo Crivella, por ter, em 2019, usado sua posição para censurar uma revista em quadrinhos na…
- #BiroscaNews 390: Paraná Condenado por Dar Ordem de Prisão Contra Jornalista · 8 dk · Sezon 6 Bölüm 390Falo sobre recente decisão que condenou o Paraná por erro judiciário por ter, por ter colocado o CPF do Jornalista Leonardo Sakamoto como sendo o de uma mulher procurada por…
- #BiroscaNews 382: Escolas "Cívico-Militares": o grande erro (ao vivo) · 56 dk · Sezon 6 Bölüm 382O #BiroscaNews recebe a Profa. Dra. Dirce Nazaré para discutirmos as Escolas Cívico-Militares. Essa semana uma escola desse tipo em SP foi notícia pelos erros de português de um…
