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STF Oficial

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#EP202 - Supremo na Semana

· 24 min

Avsnittsbeskrivning

A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a condução dos processos.

A edição também traz detalhes do julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas. Por enquanto, a maioria dos votos considera válida a não incidência do tributo. A análise foi interrompida e será retomada em data futura.

Outro tema do podcast da Suprema Corte é o início do julgamento que trata da…

Webbplats: podcasters.spotify.com

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