STJnoticias
by STJnoticias
Latest episode
13/11 - 9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência…
13/11 - 9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência…
About this podcast
Seja bem-vindo(a) à plataforma oficial do STJ!
Siga a Justiça, curta seus direitos, compartilhe cidadania.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça é a corte responsável por uniformizar a interpretação das mais de 13 mil leis federais vigentes no Brasil.
O STJ é a última instância da Justiça brasileira para essas matérias. O tribunal decide causas com origem em todo o território nacional.
Episodes
The newest 20 of 500 episodes
- 13/11 - 9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividade · 5 minO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”, no Rio de Janeiro, sediou parte do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros – Enajun – e do 6º Fórum de Juízas e Juízes…
- 13/11 - STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índia · 3 minO Superior Tribunal de Justiça recebeu o presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, e uma delegação oficial da corte indiana para conhecer as estruturas físicas e…
- 13/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- 11/11 - STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF · 4 minO ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes lançou um livro sobre a história do Supremo Tribunal Federal. A obra reconstitui a trajetória da Corte desde a criação, no…
- 12/11 - Livro lançado pelo STJ debate direitos autorais e os desafios da inteligência artificial · 3 minA inteligência artificial já é capaz de criar textos, imagens, músicas e até programas de computador. Mas, afinal, quem é o dono dessas criações? E como a Justiça deve lidar com…
- 13/11 - Corte Especial zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos · 2 minA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou 3.219 processos entre 20 de agosto e 10 de novembro, nos primeiros meses da presidência do ministro Luis Felipe Salomão…
- Súmulas & Repetitivos: Tema 1.276 · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conhecida como CPRB, deve ser incluída na base de cálculo do PIS…
- 13/11 - Farmácias e drogarias devem manter farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento · 2 minA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presencial durante todo o horário de…
- 12/11 - Boletim Notícias do STJ · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- 12/11 - Livro Liber Amicorum homenageia 18 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ · 2 minO Superior Tribunal de Justiça lança, no dia 18 de novembro, um livro em homenagem aos 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves na Corte. A obra, intitulada Liber…
- 12/11 - Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a exposição à eletricidade em condições perigosas dá direito à aposentadoria especial. A discussão envolve a…
- 12/11 - Terceira Turma afasta fixação de honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento · 2 minA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, como regra, não são devidos honorários de sucumbência em ações de superendividamento que estabelecem um plano…
- STJ No Seu Dia: fixação de pensão alimentícia em casos de desemprego ou trabalho informal · 12 minJá está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de o juiz…
- 11/11 - Boletim Notícias do STJ · 7 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- 11/11 - Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários · 2 minA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que bens bloqueados pela justiça não podem ser liberados para pagamento de honorários advocatícios…
- 11/11 - Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela tragédia da Boate Kiss · 2 minA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou as penas de dois dos condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Elissandro Callegaro…
- Rádio Decidendi: revisão de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente (Tema 1.157) · 30 minJá está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.157 dos recursos repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
- 10/11 - Boletim Notícias do STJ · 6 minOuça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.
- 10/11 - Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível · 2 minA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem obter créditos de ICMS sobre…
- 10/11 - Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol · 2 minA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do clube ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao Athletico…
